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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida
extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:25
Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável
empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:01
Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso
A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:00
Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária
uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 08:01
Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi
Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
TST mantém horas extras de digitador
lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe
motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros
de participação nos lucros e resultados (PLR) entre a empresa e seus empregados.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:05
Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo
vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor
A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
No caso julgado, uma empresa ajuizou ação invocando a cláusula del credere prevista no contrato
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:30
TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função
como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:47
Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica
por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica.
